Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural

8ª Legislatura - 1ª Formação

23/02/2019 a 31/12/2022

  ATRIBUIÇÕES

a) organização do setor rural, política estadual de cooperativismo, condições no meio rural e migrações rurais e urbanas;
b) estímulos fiscais, financeiros e creditícios à agricultura, à pesquisa, à experimentação agrícola, à pecuária e à piscicultura;
c) política e sistema estadual de crédito rural;
d) política e planejamento agrícola e política de desenvolvimento tecnológico da agropecuária e extensão rural;
e) seguro agrícola;
f) política de abastecimento, comercialização e exportação de produtos agropecuários;
g) política de eletrificação rural;
h) política e defesa sanitária animal e vegetal;
i) padronização e inspeção de produtos vegetais e animais;
j) padronização, inspeção e fiscalização do uso de agrotóxicos na agropecuária;
l) política de insumos agropecuários; e
m) metodologia e climatologia.