Comissão de Indústria, Empreendedorismo, Comércio, Turismo e Serviços

8ª Legislatura - 1ª Formação

23/02/2019 a 31/12/2022

  ATRIBUIÇÕES

a) proposições legislativas voltadas ao desenvolvimento do comércio e da indústria em nível estadual;
b) projetos que viabilizem a atividade comercial e industrial entre Roraima e demais Estados da Federação;
c) assuntos relativos à comercialização de bens e serviços no âmbito estadual ou para exportação;
d) temas relacionados ao comércio e à indústria com os países limítrofes e demais Estados da Federação não inseridos nas atribuições de outras Comissões;
e) matérias voltadas ao turismo;
f) proposições voltadas às micro e pequenas empresas;
g) política de desenvolvimento do turismo;
h) política de fomento ao empreendedorismo e de desenvolvimento do espírito
competitivo.