Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso

8ª Legislatura - 1ª Formação

23/02/2019 a 31/12/2022

  ATRIBUIÇÕES

a) assistência social à pessoa com deficiência e idosos;
b) ações voltadas à proteção da integridade física, psíquica e social da pessoa com deficiência;
c) ações públicas ligadas às deficiências física, sensorial e mental; e
d) integração social da pessoa com deficiência.