Comissão de Cultura e Juventude

8ª Legislatura - 1ª Formação

23/02/2019 a 31/12/2022

  ATRIBUIÇÕES

a) política de desenvolvimento e proteção do patrimônio artístico e cultural roraimense;
b) atuação parlamentar ligada ao disposto no Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013) e em fiscalização da prestação de serviços públicos voltados às pessoas entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.